Carta sobre o artigo "Protocolo Sexual"

Juntos pela vida e MDV

Exmo. Senhor

Carlos Cáceres Monteiro

Director da Visão

Lisboa, 6 de Março de 2002

Exmo. Senhor

Numa das vossas últimas edições num artigo intitulado "Protocolo Sexual" é noticiada a assinatura de um protocolo entre o Ministério da Educação e o Movimento de Defesa da Vida (MDV), permitindo a esta associação a promoção de acções de educação sexual nas escolas do ensino básico e secundário.

Desde já felicito a Visão por ter trazido para as suas páginas esta questão que muitas vezes passa ao lado dos pais e educadores mas que deveria ser levada de forma séria e ponderada.

Nesse artigo a Associação a que eu pertenço Juntos Pela Vida vem referida como uma plataforma criada em 1998 agrupando várias outras associações entre as quais o MDV. Refere-se ainda a data de 1998 com data da constituição desta plataforma.

Sobre o artigo gostaria de fazer uma pequena correcção e um comentário:

A correcção:

A Associação Juntos Pela Vida existe desde finais de 1996, tendo como objectivo imediato contrariar a intenção de aprovação de projectos de Lei da autoria do PS e do PCP que pretendiam a liberalização do aborto em Portugal.  

O MDV foi constituído no início dos ano 80, tendo desde então desenvolvido trabalho na area da formação e educação para o planeamento familiar e sexualidade.

Aquando do Referendo a Associação Juntos Pela Vida protagonizou de forma mais notória e mediática a campanha do "Não" tendo de facto sido apoiado por inúmeras outras associações com trabalho quotidiano a favor da mulher e das famílias, entre as quais o MDV.

Ou seja, o MDV não deve ser considerado como uma organização dos Juntos pela Vida. Mais correctamente poder-se-ia dizer que do trabalho do MDV no campo da formação surgiram diversas outras obras e iniciativas, nomeadamente aquelas que viriam a assumir protagonismo aquando do referendo. Não era em vão que dizíamos que sabíamos por experiência que as mulheres não querem o aborto mas sim ajuda.

Percebo que o erro possa surgir pela leitura rápida do nosso site (go.to/juntospelavida) e pelo facto de estas associações não serem mediáticas nem o seu trabalho puxado para as primeiras páginas.

O comentário:

A Associação Juntos pela Vida que vinha pedindo publicamente mudanças significativas à forma como a educação sexual estava a ser trabalhada, não pode deixar de saudar este passo que o Governo acaba de dar.

De facto, era incompreensível que, numa sociedade dita moderna e tolerante, uma associação (APF) pudesse ter dado o exclusivo de uma área de formação tão sensível, não permitindo aos Pais e escolas alternativa na escolha de um projecto educativo dentro das linhas de orientação definidas pelo Ministério da Educação.

Relevante é também o facto de a APF ser filial de uma multinacional (IPPF) que detém a maior rede mundial de clínicas privadas de aborto e o seu presidente (Duarte Vilar) ter escrito, em 1999, que apesar do resultado do referendo, a APF continuaria a liderar a rede de pressão com vista à legalização do aborto. Acresce a falta de competência técnica da APF da qual prova evidente são as lamentáveis estatísticas em que Portugal continua a ocupar lugares cimeiros: gravidezes de adolescentes, crescimento do número de doentes com sida; quebra da taxa de natalidade, aumento da divorcialidade.

Não parece correcto o monopólio e menos ainda dar o monopólio a quem tem opinião oposta à da maioria expressa dos portugueses.

Apesar de significativo este passo não suficiente.

O Governo tem de aprofundar o caminho agora iniciado garantindo que outras entidades possam solicitar para si este protocolo, aumentando a oferta credenciada (desde que cumprindo os requisitos considerados necessários pelo Governo) e, mais importante, promova mecanismos de avaliação para as entidades protocoladas (introduzindo critérios para renovação ou resolução).

Caso contrário tudo parecerá opções ideológico-políticas sempre susceptíveis de ser alteradas em função da vontade deste ou daquele governante, o que neste específico tema é manifestamente inadequado e tem resultados dramáticos e directos em nós e nos nossos filhos, como os já antes referidos.

Concluo felicitando uma vez mais a Visão pelo facto de dar espaço a este tema que tem de interessar a todos (por entre guerras reais e virtuais e "casos" políticos, também, reais e virtuais) e desde já nos colocamos à vossa disposição para colaborar convosco sempre que o entendam.

Com os melhores cumprimentos,

Pedro Líbano Monteiro

Juntos pela Vida